PORTAL INSTITUCIONAL Nº 001/2026/DPAGAC/FUNDEP
A Fundação de Departamentos – FUNDEP, autarquia fundacional dotada de personalidade jurídica de direito público e de autonomia administrativa, financeira e departamental, tem por finalidade institucional a promoção, a articulação, a integração e a coordenação transversal das ações de natureza departamental, no âmbito de suas competências departamentais, observadas as diretrizes estratégicas de departamentalização e o disposto em seu Regimento Interno, que dispõe sobre a matéria.
In departamentis veritas.
Comunicados
- Encaminhado à Presidência do Supremo Tribunal Federal o Ofício nº 047/2026/DPAGAC/FUNDEP, que trata de cessão de servidora em caráter de urgência. O processo encontra-se em tramitação.
- A Presidência comunica a instituição do Grupo de Trabalho incumbido de avaliar a pertinência da instituição de Grupos de Trabalho.
- A FUNDEP participou do I Simpósio Nacional de Departamentalização e Governança Hierárquica – SINADEGH, em Brasília/DF, ocasião em que foi exarado o Parecer Técnico nº 012/2026.
- Aberto o período de consulta pública sobre o regulamento das consultas públicas. As contribuições serão recebidas pelo departamento competente.
I – Institucional
Missão
Promover a departamentalização do que for passível de departamentalização e a desdepartamentalização do que for passível de desdepartamentalização, em observância às diretrizes relativas às diretrizes.
Visão
Ser reconhecida, até o exercício de 2047, como referência nacional e internacional em departamentalização, segundo indicadores a serem definidos pelo Subcomitê Permanente de Definição de Indicadores.
Valores
Transversalidade, organicidade, sinergia, hierarquia, departamentalidade e outros valores que lhe forem atribuídos, inclusive aqueles relativos aos seus valores.
Legislação
Lei Departamental nº 47, de 16 de agosto de 1990. Institui a Política de Colaboração Orçamentária – PCO, modelo inovador de custeio segundo o qual a remuneração dos agentes em exercício na FUNDEP permanece integralmente a cargo dos respectivos órgãos de origem, cabendo aos referidos agentes, em contrapartida, recolher mensalmente à Fundação contribuição de caráter voluntário-compulsório, denominada Taxa de Pertencimento Departamental.
O diploma é não-oficialmente conhecido como “Lei Ministro Abelardo Sobral”, em homenagem ao ministro que tão criativamente o concebeu.
Competências
(a) formular, propor, implementar, monitorar e avaliar diretrizes, bem como as diretrizes relativas às diretrizes; (b) fomentar a interlocução interdepartamental nos níveis estratégico, tático e operacional; (c) departamentalizar o que for passível de departamentalização; (d) desdepartamentalizar o que for passível de desdepartamentalização; e (e) exercer outras competências que lhe forem atribuídas, inclusive aquelas relativas ao exercício de suas competências.
II – O PIRANHA
- Programa
- Integrado de
- Rastreamento,
- Arquivamento e
- Normatização
- Hierárquica da
- Administração
Iniciativa de caráter estruturante, transversal e multinível, voltada à otimização sinérgica dos fluxos informacionais, à consolidação de boas práticas e à geração de valor público mediante a integração orgânica das dimensões estratégica, tática e operacional do ecossistema departamental.
Fase atual: planejamento do planejamento.
Execução: 3%. Percentual apurado pelo Departamento de Apuração de Percentuais, sujeito a revisão.
A sigla foi aprovada por unanimidade, não tendo havido questionamentos.
III – Organograma
Toque em um departamento para conhecer os departamentos a ele subordinados.
A catalogação integral do organograma aguarda a cessão de servidora especializada, nos termos do Ofício nº 047/2026.
IV – Carta de Serviços ao Cidadão
| Serviço | Prazo | Unidade responsável |
|---|---|---|
| Solicitação de criação de departamento | Indeterminado | Departamento de Departamentos – DD |
| Solicitação de extinção de departamento | Indeterminado, prorrogável | Departamento a ser extinto |
| Esclarecimento sobre a finalidade da FUNDEP | Não se aplica | A definir pelo departamento competente |
| Identificação do departamento competente | Mediante requerimento | Departamento competente |
| Emissão de certidão negativa de departamentos | Serviço suspenso | Departamento de Certidões e Assuntos Correlatos |
| Recolhimento da Taxa de Pertencimento Departamental | Mensal, improrrogável | Departamento de Arrecadação Voluntário-Compulsória |
V – Consulta de Protocolo
VI – Diretoria
- Presidenta da Fundação de Departamentos – FUNDEP
- Chefe do Departamento Presidencial de Administração Geral e Assuntos Correlatos – DPAGAC
- Membra Titular da Associação dos Servidores de Fundações, Departamentos, Autarquias e Outros Órgãos Adjacentes, Conexos, Afins, Análogos e Congêneres – ASFDAOOAACAAC
- Sub-Representante Alterna da Missão Permanente do Brasil para Departamentalização, Harmonização Normativa, Racionalização Procedimental, Interoperabilidade Hierárquica e Demais Assuntos Transversais Correlatos junto à Organização das Nações Unidas
- Membra-Honorária do Comitê Consultivo Intergovernamental para a Salvaguarda, Inventariação e Difusão do Patrimônio Departamental Imaterial da Humanidade, no âmbito da UNESCO
- Diretoria-Geral do Departamento Organizacional de Departamentalizações – DOD
- Coordenação Nacional do PIRANHA
- Provimento em tramitação, mediante cessão em caráter URGENTÍSSIMO
VII – Fale Conosco
Também é possível escrever para presidencia@fundep.org.