FUNDAÇÃO DE DEPARTAMENTOS · MMXXVI ·

Fundação de Departamentos

FUNDEP · Autarquia Fundacional · “In departamentis veritas”

Departamento Presidencial de Administração Geral e Assuntos Correlatos – DPAGAC


PORTAL INSTITUCIONAL Nº 001/2026/DPAGAC/FUNDEP

A Fundação de Departamentos – FUNDEP, autarquia fundacional dotada de personalidade jurídica de direito público e de autonomia administrativa, financeira e departamental, tem por finalidade institucional a promoção, a articulação, a integração e a coordenação transversal das ações de natureza departamental, no âmbito de suas competências departamentais, observadas as diretrizes estratégicas de departamentalização e o disposto em seu Regimento Interno, que dispõe sobre a matéria.

In departamentis veritas.

Comunicados

I – Institucional

Missão

Promover a departamentalização do que for passível de departamentalização e a desdepartamentalização do que for passível de desdepartamentalização, em observância às diretrizes relativas às diretrizes.

Visão

Ser reconhecida, até o exercício de 2047, como referência nacional e internacional em departamentalização, segundo indicadores a serem definidos pelo Subcomitê Permanente de Definição de Indicadores.

Valores

Transversalidade, organicidade, sinergia, hierarquia, departamentalidade e outros valores que lhe forem atribuídos, inclusive aqueles relativos aos seus valores.

Legislação

Lei Departamental nº 47, de 16 de agosto de 1990. Institui a Política de Colaboração Orçamentária – PCO, modelo inovador de custeio segundo o qual a remuneração dos agentes em exercício na FUNDEP permanece integralmente a cargo dos respectivos órgãos de origem, cabendo aos referidos agentes, em contrapartida, recolher mensalmente à Fundação contribuição de caráter voluntário-compulsório, denominada Taxa de Pertencimento Departamental.

O diploma é não-oficialmente conhecido como “Lei Ministro Abelardo Sobral”, em homenagem ao ministro que tão criativamente o concebeu.

Competências

(a) formular, propor, implementar, monitorar e avaliar diretrizes, bem como as diretrizes relativas às diretrizes; (b) fomentar a interlocução interdepartamental nos níveis estratégico, tático e operacional; (c) departamentalizar o que for passível de departamentalização; (d) desdepartamentalizar o que for passível de desdepartamentalização; e (e) exercer outras competências que lhe forem atribuídas, inclusive aquelas relativas ao exercício de suas competências.

II – O PIRANHA

Iniciativa de caráter estruturante, transversal e multinível, voltada à otimização sinérgica dos fluxos informacionais, à consolidação de boas práticas e à geração de valor público mediante a integração orgânica das dimensões estratégica, tática e operacional do ecossistema departamental.

4eixos
12macroprocessos
47frentes de atuação
1subcomitê que define o escopo dos demais

Fase atual: planejamento do planejamento.

Execução: 3%. Percentual apurado pelo Departamento de Apuração de Percentuais, sujeito a revisão.

A sigla foi aprovada por unanimidade, não tendo havido questionamentos.

III – Organograma

Toque em um departamento para conhecer os departamentos a ele subordinados.

Departamentos catalogados nesta sessão: 1 Nível hierárquico mais profundo: 1

    A catalogação integral do organograma aguarda a cessão de servidora especializada, nos termos do Ofício nº 047/2026.

    IV – Carta de Serviços ao Cidadão

    ServiçoPrazoUnidade responsável
    Solicitação de criação de departamentoIndeterminadoDepartamento de Departamentos – DD
    Solicitação de extinção de departamentoIndeterminado, prorrogávelDepartamento a ser extinto
    Esclarecimento sobre a finalidade da FUNDEPNão se aplicaA definir pelo departamento competente
    Identificação do departamento competenteMediante requerimentoDepartamento competente
    Emissão de certidão negativa de departamentosServiço suspensoDepartamento de Certidões e Assuntos Correlatos
    Recolhimento da Taxa de Pertencimento DepartamentalMensal, improrrogávelDepartamento de Arrecadação Voluntário-Compulsória

    V – Consulta de Protocolo

    VI – Diretoria

    Jazz Rider
    • Presidenta da Fundação de Departamentos – FUNDEP
    • Chefe do Departamento Presidencial de Administração Geral e Assuntos Correlatos – DPAGAC
    • Membra Titular da Associação dos Servidores de Fundações, Departamentos, Autarquias e Outros Órgãos Adjacentes, Conexos, Afins, Análogos e Congêneres – ASFDAOOAACAAC
    • Sub-Representante Alterna da Missão Permanente do Brasil para Departamentalização, Harmonização Normativa, Racionalização Procedimental, Interoperabilidade Hierárquica e Demais Assuntos Transversais Correlatos junto à Organização das Nações Unidas
    • Membra-Honorária do Comitê Consultivo Intergovernamental para a Salvaguarda, Inventariação e Difusão do Patrimônio Departamental Imaterial da Humanidade, no âmbito da UNESCO
    Cargo vago
    • Diretoria-Geral do Departamento Organizacional de Departamentalizações – DOD
    • Coordenação Nacional do PIRANHA
    • Provimento em tramitação, mediante cessão em caráter URGENTÍSSIMO

    VII – Fale Conosco

    Também é possível escrever para presidencia@fundep.org.